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Usina hidrelétrica que ameaçava 2ª maior cachoeira de MS terá licenças suspensas

PorDa Redação

28 out 2023
Cachoeira do Córrego Água Branca é a segunda maior do MS. Foto: Silas Ismael
Cachoeira do Córrego Água Branca é a segunda maior do MS. Foto: Silas Ismael

O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Gomes, expediu recomendação ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para que suspenda a licença prévia e o processo de emissão de Licença de Instalação de uma usina hidrelétrica na região do Córrego Água Branca, perto da segunda maior cachoeira do estado, que tem 83 metros.

O promotor de Justiça Matheus Macedo Cartapatti, que assina o documento em substituição legal, argumentou que uma análise do próprio Imasul concluiu a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Cipó tinha grau de impacto de 1,183, sendo que o grau médio para empreendimentos do tipo é de 0,5. Neste sentido, os dados indicaram que a instalação seria ambientalmente inviável. 

Além disso, estudo preliminar pontuou que operação da PCH reduziria em 80% o volume de água da cachoeira, comprometendo assim todo o nicho ecológico das comunidades bióticas do local. Junto a isso, o Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari) reconheceu em seu parecer técnico que a cachoeira do Água Branca é um dos principais “ícones paisagísticos da natureza naquela região”.

“[…] no Estudo que acompanhou o licenciamento ambiental não houve qualquer menção ao impacto paisagístico que poderia ocorrer na cachoeira e sua finalidade turística, ou ao patrimônio cultural, cingindo-se a mencionar apenas a paisagem como unidade de medida, informando que não haveria fragmentação”, cita o promotor.

Neste sentido, ele recomendou que o Imasul suspenda licença prévia e o processo de emissão da Licença de Instalação, até que seja analisada a viabilidade de criação de uma Unidade de Conservação, conforme anteriormente indicado e que seja consultado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Secretaria de Cultura Estadual sobre a necessidade de tombamento.

Também foi recomendado à Fundação de Cultura que seja analisada se a cachoeira em questão configura-se como “notável beleza” para fins de tombamento, decidindo-se fundamentadamente sobre sua necessidade de proteção.